Notícias & Artigos

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PL QUE PREVÊ EXECUÇÃO DE TÍTULOS VIA ARBITRAGEM É ALVO DE CRÍTICAS NO SEGMENTO

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 1.289/2024 busca permitir que as câmaras de arbitragem executem seus próprios títulos judiciais e extrajudiciais. De acordo com nossa sócia, Andréa Pitthan Françolin, essa proposta não apenas visa desafogar o Judiciário, mas também pode aumentar a eficiência do processo de arbitragem. Saiba mais […]
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Obra ‘Direito de Regresso e Processo’ será lançada em SP

O livro “Direito de Regresso e Processo”, do advogado Pedro Augusto de Jesus (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados), será lançado no dia 13/6, pela editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, na Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, 509), das 18h30 às 21h, em São Paulo. A obra, fruto de sua tese defendida perante […]
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FCAR Advogados announces new areas

Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) annonced that Marcos Masenello Restrepo (pictured) has joined the firm to lead the areas of compliance and infrastructure contracts. Restrepo has experience in offices, financial institutions and publicly traded companies, in Brazil and the United States, with a solid foundation in compliance, internal investigations, government contracts and infrastructure contracts. Graduated […]
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Como saber se Corpus Christi é feriado na sua cidade

Nesta quinta-feira (30/05) será comemorado o Corpus Christi, data comemorativa católica que celebra o corpo de Cristo, sempre na quinta-feira 60 dias após o domingo de Páscoa. Contudo, a data não é considerada feriado nacional, mas pode ser adotada como feriado estadual ou municipal por meio de decreto, como explica o nosso sócio Trabalhista, Luiz […]
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Impactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul levantam questionamentos diversos sobre os impactos imediatos da calamidade e também suas consequências de médio e longo prazo, como o aumento do desemprego. Pensando nisso, o sócio Luiz Fernando Alouche e a advogada sênior Gabriela Libman, ambos da nossa área Trabalhista, explicam as principais questões trabalhistas que […]
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STJ começa a julgar incidência de juros sobre expurgos na poupança

O STJ começou a discutir a partir de quando se encerra a incidência dos chamados juros remuneratórios de 0,5% ao mês nas ações judiciais sobre os expurgos que afetaram as cadernetas de poupança dos brasileiros no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990. Ao jornal Valor Econômico, o sócio Renato Cury avaliou como […]
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Fim da desoneração deve desestimular contratações, dizem especialistas

Em nova decisão sobre o tema e após acordo com o governo, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a desoneração da folha de pagamentos por 60 dias, podendo ser prorrogada caso a lei que está em tramitação no Senado não seja sancionada até o fim do novo prazo. Ao Poder 360, o sócio da […]
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O que esperar do julgamento do FGTS no STF

Em matéria publicada pelo portal Inteligência Financeira, nosso sócio da área Tributária, Fábio Ramos, comentou sobre o julgamento do STF acerca da alteração na regra de correção do saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme explica o sócio, existe a chance de compensação para quem já entrou com […]

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