Direito do Trabalho

Principais Serviços Prestados:

• ATUAÇÃO EM PROCESSOS TRABALHISTAS: Representação de clientes em demandas trabalhistas promovidas pelos mais diversos sujeitos (ex-empregados, Sindicatos, Ministério Público) em todos os Tribunais, em todo o Brasil;
• PARCEIRO DO RH: Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
• CONTRATAÇÃO: Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros e para expatriação de brasileiros;
• REMUNERAÇÃO VARIVÁVEL: Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de participação nos lucros ou resultados (PLR) e stock options;
• NEGOCIAÇÃO SINDICAL: Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, sobre os mais variados temas trabalhistas, e apoio integral durante a negociação sindical, com sindicatos dos mais diversos setores da economia;
• OUTSORCING: Assessoria em processos de terceirização e de internalização de atividades produtivas, e de transferência de estabelecimento para outra localidade;
• ATUAÇÃO JUNTO AO MTE: Representação em processos administrativos e fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho, incluído a elaboração de defesa contra Autos de Infração;
• ATUAÇÃO JUNTO AO MPT: Assessoria completa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos iniciados pelo Ministério Público do Trabalho, com temas desde a cota de aprendizes até assédio moral;
• SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: Realização de auditorias jurídicas em temas trabalhistas e de saúde e segurança no trabalho no contexto de operações societárias (fusões, aquisições), ou fora dele;
• PARECERES: Elaboração de estudos e pareceres sobre Temas de Direito do Trabalho;
• CÓDIGO DE CONDUTA: Criação, implementação e revisão de Código de Conduta e Linha Ética;
• ASSESSORIA no cumprimento e fiscalização de cotas legais de aprendizes e PCDs;
• PALESTRAS: Realização de palestras, treinamentos e webinars sobre os mais diversos temas de interesse.