Direito do Consumidor
A área de Direito do Consumidor do FCAR atua de forma preventiva, consultiva ou litigiosa em conflitos envolvendo as relações entre fornecedores de bens, prestadores de serviços, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
Atuamos em casos de alta complexidade e relevância nos mais diversos segmentos, tais como as indústrias automobilística, farmacêutica, alimentícia, tabagista, de saúde, dentre outras, especialmente nos casos envolvendo responsabilidade do produto (product liability).
Principais Serviços Prestados:
- Consultivo tanto em fase pré-contenciosa quanto no assessoramento jurídico para tomadas de decisões estratégicas da empresa;
- Atuação em procedimentos administrativos (SENACON, PROCON e Ministério Público);
- Atuação em processos judiciais estratégicos, tais como Ações Civis Públicas e casos individuais relevantes, especialmente para evitar a formação de jurisprudência negativa, e procedimentos arbitrais relacionados ao direito do consumidor;
- Consultas em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
- Gerenciamento de crises que envolvam aspectos do direito do consumidor;
- Elaboração e condução de campanhas de chamamento – recalls.
Contato Responsável pela área
Renato José Cury
Arbitragem, Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Direito Público
rcury@fcaradv.com.br
(11) 4550-5004
Andréa Pitthan Françolin
Arbitragem, Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Direito Público
afrancolin@fcaradv.com.br
(11) 4550-5005